Procedimento para pedido de Certidão Matricial
(1). Clicar no botão *Submeter o pedido* e preencher devidamente o formulário (Minuta).
(2). Submeter o formulário e os respetivos requisitos “scaneados” (documentos a anexar no formulário).
(3). Aguardar a comunicação do despacho final, no período de 1 dia útil.
(4). Receber a cópia da Certidão Matricial no E-mail ou WhatsApp e deverá levantar a original na Secretaria Geral.
Requisitos:
- Cópia do B.I;
- Cópia de DUAT;
- Comprovativo de pagamento do Imposto Pessoal Autárquico (IPA). Para este município o valor é 100 (cento e vinte meticais).